O Pastor Flávio Amaral, da Igreja Evangélica Ministério Libertos por Deus (LPD), que se identifica como ‘ex-travesti’, fez uma declaração polêmica acerca do estado depressivo pelo qual o Padre Fábio de Melo está enfrentando. O líder evangélico relacionou a depressão do padre à homossexualidade, afirmando que o católico tem vontade de “sair do armário”.
Quando Padre Fábio de Melo trouxe a público, em 19 de janeiro deste ano, que enfrenta a depressão, o pastor do Ministério Libertos Por Deus afirmou, em vídeo e declarações, que a condição de Fábio se deve ao fato de ‘ser homossexual’ e enfrentar problemas de ‘falta de sexo’.
Além disso, o líder evangélico afirmou que, por acreditar que Fábio de Melo seja gay, e por crer que ele “apoia o pecado” ao insinuar que o padre é favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, Flávio Amaral disse que Fábio de Melo não pode ser considerado um irmão.
Nas redes sociais, as pessoas, em sua maioria, repudiam as declarações do homem evangélico, que tem a premissa de falar em nome de Deus. Alguns dos comentários dizem que é “inacreditável”, “falta de empatia e conhecimento”, além de clamar por respeito e acusá-lo de não ser um pastor ungido de Deus. Na conta oficial do pastor, no entanto, os comentários são equilibrados, tanto em apoio quanto em crítica a ele. O Padre Fábio de Melo não se posicionou a respeito do caso.
O que prega Flávio Amaral
As falas de cunho preconceituoso advindas do líder evangélico se estendem também a suas redes sociais: além de publicações comemorando a ‘destransição’ de alguns fiéis, denotando que a felicidade dessas pessoas só viria após o processo, já chegou a comparar uma influenciadora trans com “satanás”.
Flávio Amaral, inclusive, é investigado pelo Ministério Público (MP) pela morte de uma fiel da própria igreja, uma mulher trans de 22 anos, que cometeu suicídio em setembro de 2023. À época, a mulher, incentivada pelo pastor, passava por processos de ‘destransição’ e ‘cura gay’, razões que embasam a denúncia protocolada ao MP.
O pastor acredita que, mediante oração, jejum e fé, é possível “deixar a homossexualidade”. Nessa ótica, ele, que é ex-travesti, prega e incentiva processos de “cura gay” e “destransição” em alguns de seus fiéis.
O que diz a Lei e as instituições
Por mais que as leis em vigor no Brasil ainda não prevejam o crime de homofobia, esse ato é enquadrado como sendo um crime por ódio e é equiparado ao crime de racismo. A pena para quem praticar homofobia é de um a três anos de prisão e multa. Já a Lei 14.532/2023 equiparou o crime de injúria racial ao de racismo, o que inclui a homotransfobia.
“Em 2019, o STF decidiu que a homofobia é um crime imprescritível e inafiançável. Na decisão, o STF entendeu que se aplicava aos casos de homofobia e transfobia a lei do Racismo (Lei n 7.716/1989)”, explica Lígia Fabris, professora da FGV Direito Rio.
Em 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Outras entidades de saúde também o fizeram, como a Associação Americana de Psiquiatria (APA) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). No entanto, ainda nos dias de hoje, pessoas LGBT são frequentemente vítimas de preconceito e violência.
