A Justiça de São Paulo indeferiu, nesta quarta-feira (24), o pedido de tutela de urgência feito pelo restaurante Coco Bambu, que buscava a remoção imediata de um vídeo publicado pelo humorista Gregório Duvivier, João Vicente de Castro e a produtora Porta dos Fundos. A decisão, proferida pela juíza Lindalva Soares Silva, determinou que o conteúdo permaneça no ar, ao argumentar que não há risco à vida ou à saúde que justifique uma intervenção judicial antecipada. Assim, os réus foram citados formalmente para responderem à ação de indenização por danos morais, cujo valor estipulado pelo Coco Bambu é de R$ 25 mil.
A ação do restaurante foi motivada por um episódio do programa de humor apresentado por Gregório Duvivier, transmitido em dezembro do ano passado. Na ocasião, o humorista fez uma insinuação, sem citar nomes, de que o sócio fundador do Coco Bambu teria copiado o cardápio e a identidade do restaurante Camarões, localizado em Natal, Rio Grande do Norte. Duvivier afirmou que uma rede de restaurantes, que não quis identificar, teria se inspirado no Camarões, “roubado” pratos, funcionários e até o nome, para criar uma rede bilionária em todo o Brasil, caracterizando uma suposta cópia do estabelecimento original.
Segundo o conteúdo do episódio, Duvivier declarou: “Tem um restaurante que eu não posso falar o nome, porque senão vou ser processado, que roubou o Camarões. O empresário foi ao Camarões, achou aquilo genial, copiou todos os pratos, roubou vários garçons, um gerente, o prato, trocou o nome e implantou no Brasil inteiro e ficou bilionário com uma rede que não passa de uma cópia do Camarões.” Essas declarações geraram a ação judicial por parte do Coco Bambu, que busca uma indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil, além da retirada do vídeo do ar.
A juíza Lindalva Soares Silva destacou, na decisão, que o pedido de tutela de urgência foi indeferido por não demonstrar probabilidade do direito ou risco à saúde ou à vida, critérios essenciais para uma intervenção liminar. A magistrada reforçou a necessidade de respeitar o princípio constitucional do contraditório, permitindo que os réus apresentem suas defesas no processo. Por ora, o conteúdo do vídeo permanece acessível ao público, e os réus serão formalmente citados para responderem à ação de indenização.
O escritório de advocacia responsável pelo Coco Bambu foi procurado pelo portal Splash para eventuais manifestações, e uma nota será emitida assim que houver retorno. A ação judicial reforça a complexidade das questões envolvendo liberdade de expressão, humor e direitos de imagem, além de evidenciar a repercussão de declarações feitas em programas de humor que, mesmo sem citar nomes, podem gerar consequências jurídicas relevantes.
