A defesa da arquiteta Virginia Carla Bandeira Torres Nogueira prepara um recurso judicial visando aumentar o valor da indenização de R$ 5 mil, fixada na sentença de setembro, por danos morais decorrentes de episódio ocorrido durante um show do cantor Gusttavo Lima em Fortaleza, no estado do Ceará, em 2023. A ação foi movida após Virginia ser expulsa do evento sob acusação do artista de ter arremessado uma garrafa de água nele, episódio que resultou na exposição pública e na repercussão negativa nas redes sociais.
A arquiteta, que na ocasião foi retirada do local após a suposta agressão, reivindicava inicialmente uma indenização de R$ 500 mil por danos morais contra Gusttavo Lima, além de R$ 250 mil ao hotel Marina Park, onde o evento ocorreu. Contudo, a sentença do juiz Carlos Marcello Sales Campos, da 2ª Vara de Campo Maior, no Piauí, reconheceu parcialmente os pedidos e condenou a dupla a pagar uma soma total de R$ 5 mil. A decisão considerou que o valor fixado não refletia a gravidade da exposição enfrentada por Virginia, sobretudo diante da repercussão do episódio e dos ataques virtuais que ela sofreu posteriormente.
A defesa da arquiteta afirmou que o valor de indenização é insuficiente para compensar a violação dos seus direitos de personalidade. Em nota enviada ao portal Splash, o advogado Décio Soares Mota declarou que a quantia de R$ 5 mil é “irrisória” diante da gravidade da exposição pública, da repercussão do caso e dos ataques virtuais registrados nas redes sociais. Segundo ele, o recurso que está sendo preparado visa à revisão do valor da indenização, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça para análise.
O magistrado responsável pela sentença destacou que o episódio envolveu abuso por parte de Gusttavo Lima, que, ao repreender a mulher publicamente com palavras depreciativas, ultrapassou os limites do direito de expressão durante o show. Durante a apresentação, o artista chamou Virginia de “pessoa sem educação” e afirmou que “educação vem de berço”, além de ameaçá-la de expulsão, dizendo: “Pode tirá-la ou eu vou tirá-la”. A decisão judicial ressaltou que, embora o cantor tenha alegado que a expulsão foi uma medida de segurança, suas falas e atitudes contribuíram para a exposição constrangedora da arquiteta perante o público presente e as redes sociais, agravando a repercussão negativa.
O juiz também condenou o hotel Marina Park de forma solidária com Gusttavo Lima, argumentando que, embora a propriedade seja apenas locada para o evento, ela integra a cadeia de prestação de serviços do show. Assim, o estabelecimento também foi responsabilizado pelos danos decorrentes do episódio.
A confusão aconteceu na festa de réveillon de 2022 para 2023, em Fortaleza, quando Virginia viajou do Piauí ao Ceará para participar do evento. Após a acusação de arremessar a garrafa de água, ela foi retirada do local pela segurança, decisão que foi questionada na Justiça. Gusttavo Lima negou irregularidades e sustentou que a expulsão foi uma medida de segurança, além de contestar os pedidos de indenização por danos materiais. A autora buscava R$ 61.337 para cobrir gastos com ingressos, hospedagem e alimentação, mas o juiz considerou insuficientes as provas de prejuízo financeiro apresentadas.
A Justiça, portanto, reconheceu que o episódio não envolveu apenas a retirada da espectadora, mas também uma exposição pública que gerou consequências emocionais e sociais, levando à condenação de Gusttavo Lima e do hotel ao pagamento de indenização por danos morais, cujo valor agora será objeto de recurso.
