Edital para seleção de projetos a serem apoiados pela Companhia foi lançado nesta sexta-feira (27)
Desde essa sexta-feira (27), já podem se cadastrar no edital Carnaval da Liberdade Cemig 2024. São aceitos projetos artísticos com temática de carnaval, os blocos, blocos caricatos e as escolas de samba, já aprovados ou que irão se inscrever na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Leic).
O chamamento público é uma parceria da Cemig com o Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). Serão destinados R$ 5 milhões para as iniciativas selecionadas que vão desenvolver as atividades nas diferentes cidades das regiões mineiras no feriado.
Para participar do edital, os pré requisitos são: chamada pública pessoa física e/ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, que tenham projetos com temática carnavalesca, devidamente inscritos na Leic ou a inscrever até final de novembro, e autorizados para captação e recebimento dos aportes em janeiro de 2024.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e seguem até as 23h59 do dia 30 de novembro. Os projetos devem ser cadastrados no site da Cemig onde o interessado preencherá um formulário.
Os interessados em participar do edital, mas que ainda não tenham seus projetos inscritos na Leic, poderão fazer o cadastro das propostas na plataforma da Secult até o dia 30 de novembro. Depois da inclusão na plataforma da Secult, o proponente deverá fazer o cadastro no formulário da Cemig no site www.cemig.com.br.
A comissão julgadora fará a análise técnica dos projetos entre os dias 27/10 e 15/12/2023. A previsão é de que o resultado preliminar do edital seja divulgado no dia 18/12. O prazo de habilitação dos projetos selecionados, após prazo recursal, será entre os dias 21/12 e 05/01. A expectativa é de que o resultado definitivo dos projetos aprovados seja publicado no dia 08 de janeiro de 2024.
Carnaval da Liberdade
Os projetos submetidos ao edital devem apresentar a autorização para captação ao projeto (Certificado de Aprovação – C.A) no momento da habilitação.
Os critérios utilizados na escolha serão: cumprimento dos requisitos; apresentação do custo per capita (valor total do projeto dividido pela estimativa de público); adequação e aderência em relação ao tema Carnaval da Liberdade; exequibilidade da proposta; relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU); criatividade e inovação; realização de parcerias e articulação da rede; e acessibilidade e inclusão.
A Cemig decidirá os valores a serem repassados a cada projeto, de acordo com a avaliação e a classificação de cada proposta nas etapas de seleção. De acordo com a legislação vigente, o atendimento à iniciativa pode ser parcial, ou seja, ter o aporte mínimo de 20% do valor necessário para execução do projeto. Neste caso, a proposta deverá ser ajustada à verba determinada.
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