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Infraestruturando

Isenção dos impostos sobre os combustíveis: “Alegria de pobre” dura pouco? Talvez não.

Postado em 21/02/2021 10:47

Por Will Bueno e Késsia de Morais

Muitas pessoas já estão sabendo sobre a iniciativa de isenção de impostos pelo Governo Federal e, para quem não sabe, procure logo se informar, pois ela é importantíssima! Essa iniciativa vai expor o impacto da tributação e, também, vai promover toda uma discussão positiva sobre a arrecadação tributária no Brasil. 

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Porém, como nem tudo são flores… estamos vendo a medida durar pouco tempo. O próprio decreto tem prazo para acabar, porque, as resistências que ele enfrentará, já são bem conhecidas.

Duas razões para nossa alegria, devido a essa notícia positiva, durar pouco tempo:

Primeira razão: O preço tende a voltar a subir. Como a Petrobras é a única empresa do mercado, é ela quem define o preço. Desse modo, no final das contas, a isenção do imposto não será transferida para você e ela vai se transformar em mais lucratividade para os acionistas da empresa. Existe apenas uma forma de fazer a isenção dos impostos chegar até você: é preciso que a Petrobras seja “dividida” em, pelo menos, umas dez empresas para que, assim, elas concorram entre si. Aí, sim! Dessa forma, o preço vai cair e a isenção beneficiará toda a população e não somente os acionistas.

Segunda razão: A isenção vai contribuir para a queda da arrecadação dos impostos. Entretanto, isso deverá ser compensado em outro lugar. Se essa situação acarretar em mais impostos em qualquer outro tipo de consumo, a conta continua sendo paga no custo de vida dos mais pobres. Vamos explicar melhor: você economiza na gasolina, porém, continua pagando mais dinheiro em outra coisa que governo terá que inventar… É como querer tirar do preço do arroz e cobrar a mais no do feijão. Nesse caso, também, só existe uma maneira de fazer com que a tributação não recaia sobre os mais pobres: é fazendo com que a compensação da carga tributária recaia sobre a renda dos mais ricos. Voltamos a repetir: sobre a renda dos mais ricos! Agora, pense bem: tirar dos combustíveis e passar a conta para os mais ricos… Qual é a chance disso avançar no Brasil? Bom, acreditamos que você já deve saber a resposta.

Apesar de tudo isso, não sejamos pessimistas! Essa situação já é um grande primeiro passo para repensarmos sobre o sistema tributário brasileiro. Por ora, não estamos dizendo que se dará um fim ao infeliz ditado: “Alegria de pobre dura pouco”. Porém, esse cenário pode ser uma oportunidade para colocar a classe mais rica a se conscientizar. Dessa maneira, talvez as pessoas desse grupo percebam que essa alegria pode ser estendida para todos, e por mais tempo, se também fizerem suas contribuições.

 

 

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Autor do blog: Will Bueno
Olá! Sou o Will Bueno. Engenheiro (UFMG), Mestre em Administração Pública pela Universidade de Columbia (Nova Iorque, EUA), servidor federal (efetivo) do Ministério da Economia e, atualmente, Secretário da pasta de Obras e Planejamentos do município de Divinópolis (MG). Como especialista em infraestrutura, já trabalhei no gabinete da Presidência da República e, também, criei projetos na área. Por falar em projetos, fundei o "Infra2038" e o "Divina Cidade" para melhorar a qualidade de vida de diversas pessoas pelo Brasil e principalmente aqui em Divinópolis. Além disso, faço parte do Movimento Agora: uma instituição que reúne profissionais técnicos extremamente comprometidos com as políticas públicas mais relevantes do país. Neste blog, vou abordar sobre temas relacionados à Infraestrutura (a níveis, municipais, estaduais, nacionais e internacionais) de uma maneira inovadora e transformadora.
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