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Infraestruturando

Conceder ou morrer

Postado em 20/04/2021 11:24

A pandemia será a corda no pescoço dos municípios brasileiros. Sem recursos para investimentos nos próximos anos, a concessão dos serviços de infraestrutura urbana à iniciativa privada será a única saída.

Qual seria sua reação ao saber que a prefeitura de sua cidade reservou 1 milhão de reais para construção de ciclovias ainda este ano? Parece bastante empolgante, não é mesmo? Porém, se pararmos para analisar e confrontarmos com a atual situação de pandemia, como hospitais lotados e escolas sem a menor infraestrutura para as aulas remotas, essa empolgação já não seria mais a mesma.

Pois bem, é nesse ponto que queremos chegar. Essa indignação de ver dinheiro público ser aplicado em tudo aquilo que não seja educação e, principalmente, saúde tende só a crescer, ou seja, a atenção dos prefeitos e governadores tende a ficar cada vez mais cobrada nessa direção. Talvez, você esteja se perguntando: “Uai, não entendi… Como vai ficar nossas ciclovias, a pavimentação de nossas ruas, as obras de drenagem, coleta de lixo e iluminação pública?”

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Bom, a gestão pública inovadora está nos mostrando que a melhor saída – se não for a única – é conceder os serviços de infraestrutura urbana à iniciativa privada. Antes de mais nada, é importante entender uma coisa: com ou sem concessão, quem paga por todos os serviços públicos é você! Quando o serviço é prestado pela prefeitura, você paga por ele com o dinheiro dos seus impostos, mas não tem a garantia de que o serviço vai chegar até você. Porém, em uma concessão é bem diferente: você só paga se realmente há serviço sendo prestado. (Não cabe aqui comparações como a Transoeste, nem Copasa. Além do mais, explicarei isso em artigo específico).

Vejam o serviço de drenagem pluvial, por exemplo. Você já paga por este serviço com seus impostos, mas, quando chove, vê alagamento por todos os lados. Se o Município conceder esse serviço à iniciativa privada, você só paga pela drenagem, se as obras estiverem de fato implantadas.

Interessante, né? Sabe como isso pode ser feito? Primeiramente, cria-se uma tarifa de drenagem pluvial. Entretanto, essa tarifa só pode ser cobrada pela iniciativa privada depois de ela ter realizado todas as obras de drenagem da cidade. Ou seja, a empresa terá que buscar um empréstimo para fazer todas as obras e, só depois de todas as obras de drenagem realizadas, ela poderá começar a cobrar a tarifa.

“Ah! Mas a empresa vai querer cobrar caro da gente, não vai?”. A resposta é: Não! Na verdade, muito pelo contrário! Antes da concessão, uma avaliação financeira é realizada e a concessão só se justifica se o custo do serviço ficar menor que aquele pelo qual pagamos atualmente. Essa é uma regra fundamental das concessões de serviço público.

Por fim, nessa “nova onda” de concessões à iniciativa privada, Divinópolis não fica para trás! A cidade está qualificada para o bem sucedido Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal, que vai patrocinar o projeto de concessão dos serviços de tratamento e destinação dos resíduos sólidos. (Saiba mais no meu último artigo “Do Lixo ao Luxo”. Link do post no IG: https://www.instagram.com/p/CNFZbASFwH3/?igshid=e2ldpm29szef  )

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Autor do blog: Will Bueno
Olá! Sou o Will Bueno. Engenheiro (UFMG), Mestre em Administração Pública pela Universidade de Columbia (Nova Iorque, EUA), servidor federal (efetivo) do Ministério da Economia e, atualmente, Secretário da pasta de Obras e Planejamentos do município de Divinópolis (MG). Como especialista em infraestrutura, já trabalhei no gabinete da Presidência da República e, também, criei projetos na área. Por falar em projetos, fundei o "Infra2038" e o "Divina Cidade" para melhorar a qualidade de vida de diversas pessoas pelo Brasil e principalmente aqui em Divinópolis. Além disso, faço parte do Movimento Agora: uma instituição que reúne profissionais técnicos extremamente comprometidos com as políticas públicas mais relevantes do país. Neste blog, vou abordar sobre temas relacionados à Infraestrutura (a níveis, municipais, estaduais, nacionais e internacionais) de uma maneira inovadora e transformadora.
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