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Violência doméstica, porque ainda é difícil denunciar?

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Foto: Pixabay

Dia desses, pensava sobre essa frase que comumente ouvimos quando apresentamos  nossa Associação @meuamarprojeto* onde nos dedicamos a acolher e orientar vítimas de violência doméstica: “Porque ela não denuncia?” Ao refletir sobre tantos aspectos possíveis e/ou prováveis, observo que, muito embora e supostamente a mulher esteja hoje mais protegida legalmente, o que mais se apontam como fatores preponderantes são: a  descrença quanto a punição desse agressor, os medos em si e a falta de informação sobre seus deveres e direitos diante de uma Lei relativamente nova. 

O que nos resta identificar é: Essa vítima não confia nos responsáveis em fazer valer a Lei Maria da Penha* OU a mesma deixa de ser aplicada em virtude do comportamento da própria vítima? E o que se evidencia nesse rol de possibilidades? De acordo com pesquisas realizadas durante o período de isolamento que estamos vivendo em função do COVID19*, vale destacar alguns aspectos apurados que não justificam, mas explicam de sobremaneira,  o silêncio dessas vítimas.

Medo do agressor. Sim, a vítima tem muitos medos desse agressor. Ela teme por ela, pelos filhos, pela família e pelos amigos. E a pior parte do medo, é que só ela o sente, vê e vive. Para os demais, geralmente o agressor é um “bom homem”. Dependência financeira. Sim, ainda em 2020 muitas e muitas mulheres estão presas financeiramente em seus parceiros submetendo-se inclusive a passar fome caso ele queira “castigá-la”.

Dependência Emocional/Afetiva.  Diretamente ligada a Violência Psicológica, esse aspecto imobiliza a vítima, ainda que ela tenha o desejo de sair daquele ciclo. É preciso aceitar ajuda. É preciso sobre tudo, aceitar que precisa de ajuda! Desinformação quanto aos seus direitos. Falta de acesso a informações em geral, que levem a vítima a conhecer até onde a Lei garante o direito a liberdade e dignidade.

Sensação de impunidade. O famoso: “Mas nada acontece com ele e depois volta pior” Aspectos humanos e na própria Lei, acabam por convencer a vítima a recuar. Ser aconselhada pelas autoridades, líderes ou pela família a não denunciar. Muitas vezes as próprias autoridades policiais, jurídicas, familiares ou líderes religiosos as desanimam e desaconselham quanto a denúncia.

Obrigação de preservar o casamento. As próprias figuras acima apoiam as vítimas a permanecerem com o agressor, por serem “responsáveis” pela manutenção  do casamento. A agressão não é apenas à mulher, é a família como um todo. Preocupação com os filhos. “Como vou criar meus filhos sem pai”? Vergonha. Muita vergonha. A vítima geralmente sente vergonha em admitir que apanha , é humilhada, intimidada, ameaçada até mesmo furtada.

Acredita que será a última vez. Faz parte do ciclo da violência, a fase do arrependimento. Nessa fase, a vítima acaba acreditando no falso arrependimento do agressor, e volta para o ciclo onde tudo recomeça. Enfim, poderia enumerar muitos outros fatores que impedem a denúncia, mas você observou que um quase sempre está relacionado com o outro?

É preciso valorizar e caminhar junto a Associações e Organizações que cumprem o papel de esclarecer, acolher, orientar e apoiar vítimas de violência doméstica, a exemplo @meuamarprojeto atuando em Divinópolis. Afinal de contas a Violência Doméstica não é a respeito da vida da sua vizinha, é uma questão de saúde pública.

Texto: Telma Rodrigues – advogada e coordenadora jurídica da Associação Meu Amar