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TSE aprova resolução sobre projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão de terça-feira (13) resolução que trata de um projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários… Continue a ler »TSE aprova resolução sobre projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas

MCom vai unir diversas regras em uma única Portaria para simplificar tramitação da radiodifusão

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Anúncio foi feito na semana passada durante comemorações dos 100 anos do rádio no Brasil O Ministério das Comunicações pretende simplificar as regras da radiodifusão no Brasil. Segundo a pasta, a intenção é juntar diversas regras, normas e legislações sobre… Continue a ler »MCom vai unir diversas regras em uma única Portaria para simplificar tramitação da radiodifusão

Consulta Pública realizada pelo MCom aprova proposta que institui o Dia Nacional do Rádio

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Projeto, que conta com apoio da ABERT, será encaminhado ao Congresso Nacional Uma Consulta Pública realizada pelo Ministério das Comunicações (MCom) recebeu indicações favoráveis à criação de um Projeto de Lei que cria, oficialmente, o Dia Nacional do Rádio, a… Continue a ler »Consulta Pública realizada pelo MCom aprova proposta que institui o Dia Nacional do Rádio