Documento explica diferenças entre infrequência, abandono, evasão e exclusão escolar e orienta sobre ações que deverão ser seguidas
O Plano de Enfrentamento ao Abandono e à Evasão Escolar nas instituições estaduais de ensino de Minas Gerais já está disponível na íntegra no site da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). O plano monitora e desenvolve ações específicas nas 3.424 escolas estaduais com o objetivo de impulsionar as ações da busca ativa e trazer de volta os estudantes que estejam com mais de 25% de faltas no diário escolar.
Dados do primeiro bimestre de 2023 apontam que dos 103,9 mil estudantes do ensino fundamental e médio detectados com mais de 25% de faltas, 66% já foram identificados pela escola e trazidos de volta à rede de ensino. Isso representa 68.409 estudantes que retornaram às salas de aula.
O projeto se estrutura em três frentes de trabalho: a busca ativa, o Diário Escolar Digital (DED) e a garantia dos direitos de aprendizagem. A cartilha explica as diferenças entre infrequência, abandono, evasão e exclusão escolar, além de citar as leis que regulamentam e estruturam as ações da busca ativa e os fluxos que deverão ser seguidos pelos gestores. O documento orienta, ainda, sobre as ações pedagógicas, a utilização dos recursos financeiros e as responsabilidades dos diversos setores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) para que o sistema e procedimentos sejam devidamente seguidos.
Busca ativa
Realizada de maneira ininterrupta desde 2019, o Programa Busca Ativa teve importância ainda maior durante as dificuldades impostas pela pandemia da covid-19 e o ensino remoto. Em 2020, já na pandemia, a busca pelos alunos que não estavam participando ativamente das atividades remotas foi intensificada, a partir de um acompanhamento sistêmico, e resultou em mais de 30 mil alunos de volta aos estudos, número ainda superior ao do ano anterior, 2019, quando cerca de 15 mil retornaram à escola. Já em 2021, o número foi ainda mais significativo: cerca de 45 mil alunos foram localizados e trazidos de volta para as atividades escolares. Em 2022, foram 55 mil estudantes.
*Com informações da Agência Minas.
Foto: Gil Leonardi.
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