A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1) o adiamento das eleições municipais de 2020 para os dias 15 e 29 de novembro devido à pandemia de Covid-19. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro. O texto-base foi aprovado por 402 votos a 90.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a promulgação será feita amanhã (2) logo cedo.
Confira os novos prazos
11 de agosto: emissoras de rádio e TV não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato
31 de agosto a 16 de setembro: convenções partidárias
26 de setembro: prazo final para registro de candidaturas
Após 26 de setembro: propaganda eleitoral, inclusive na internet
27 de outubro: divulgação de relatório de partidos, coligações e candidatos discriminando recursos recebidos pelos fundos partidário e eleitoral, e outras fontes
15 de novembro: primeiro turno das eleições
29 de novembro: segundo turno das eleições
15 de dezembro: prazo final para envio da prestação de contas para a Justiça Eleitoral
18 de dezembro: prazo final para diplomação de candidatos eleitos
12 de fevereiro de 2021: prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas
1º de março de 2021: prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça Eleitoral para apurar irregularidades em gastos de campanha.
