Governo publica calendário oficial de feriados para 2012

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda (26) as datas de feriado nacional em 2012. A portaria é do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. São considerados feriados em todo o país as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes ), 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois desses feriados vão ser no fim de semana (1º de janeiro e 21 de abril)

Dentre os feriados facultativos, estão: 20 e 21 de fevereiro (Carnaval), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril (Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera do Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).

Para os servidores públicos, o dia 28 de outubro também é de recesso. A portaria também indica que serão respeitados os feriados estaduais e municipais nos pontos de órgãos públicos ligados à União.

• Anônimo

  Qualquer dúvida… consultem a própria Portaria:
  http://silabconsulta.planejamento.gov.br/Digitaliza/PRT595MPGM26122011.PDF

• Anônimo

  De acordo com a Portaria nº 595, de 26 de dezembro de 2011, não existe feriado facultativo, e sim, ponto facultativo, que está relacionado à não assinatura ou marcação de ponto pelo empregado, e, por conseguinte, à dispensa da execução de suas atividades laborais, condicionada com a compensação (ou não) da respectivas horas.