CPI em Iturama conclui que prefeitura deve rescindir contrato com a Copasa

Postado em 13/09/2017 14:30

 

Depois de seis meses apurando os trabalhos prestados pela Copasa na cidade de Iturama, no Triângulo Mineiro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal da cidade recomendou em seu relatório final que a prefeitura rescinda o contrato com a concessionária. Segundo os membros do colegiado, diversas irregularidades foram encontradas nos serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto. A estatal nega qualquer tipo de falha em suas operações.

A CPI foi instalada em 30 de março deste ano após os vereadores receberem reclamações dos moradores. Eles queixavam-se de desabastecimento, da falta regular de tratamento de esgoto e de poluição ambiental. Segundo o relatório, o colegiado analisou arquivos, ouviu testemunhas e recolheu evidências, como fotos e vídeos.

Além disso, foi feita uma denúncia à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado (Arsae-MG) para fiscalizar os serviços. Segundo o relatório, após a agência notificar a Copasa sobre a fiscalização no município e no distrito de Alexandrita, a companhia tomou providências, como a pintura dos locais e a melhora no tratamento do esgotamento sanitário, “na tentativa de manipular os resultados e ocultar os problemas existentes na prestação de serviços”.

O documento cita ainda irregularidades que foram encontradas. Entre elas está a construção de casas a menos de 500 metros de distância da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em desconformidade com a legislação, e estações sem condições de tratamento dos efluentes. O presidente da CPI, vereador Carlito (PV), declara ainda que foram constatadas falhas frequentes no abastecimento, água entregue em más condições, com odor e aparência de leite, cobrança irregular de tratamento de esgoto e prejuízos ao meio ambiente.

As evidências foram encaminhadas para a prefeitura, a Arsae-MG, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF). Além disso, a CPI pede a rescisão do contrato e a higienização das caixas-d’água de todas as residências da cidade e orienta que a Copasa devolva aos clientes a taxa de esgoto cobrada sem que houvesse o tratamento adequado.

Segundo Carlito, os 13 vereadores da cidade vão se mobilizar e ir até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e ao Congresso Nacional em busca de apoio. A intenção é pressionar o Executivo a romper o contrato com a Copasa – firmado em 2008 e que tem duração de 30 anos. Para substituir a concessionária, seria criada uma autarquia para prestar esses serviços. “Tem uma movimentação popular grande que pede isso. A Copasa não tem cumprido com o contrato e tem realizado várias cobranças indevidas. A população não aguenta mais”, disse Carlito.

Por meio de nota, a assessoria da Copasa informou que a empresa realiza análises periódicas da qualidade da água no município e no distrito de Alexandrita. “Todos os resultados demonstraram que a água distribuída à população estava dentro dos padrões de potabilidade exigidos pelo Ministério da Saúde”, diz.

A companhia afirma que interrupções no abastecimento fazem parte da operação normal de qualquer sistema de distribuição de água, sendo causadas, na maioria das vezes, por necessidade de manutenções em redes. A Copasa ressalta que, “se estiver ocorrendo algum problema pontual na qualidade da água distribuída, o cliente deve registrar ocorrência por meio do telefone 115 ou diretamente na agência para que a situação seja apurada e, se for o caso, corrigida”.

A concessionária afirma que o tratamento de esgoto em Iturama sempre obteve resultados acima do que a legislação exige. E que a perda de eficiência que ocorre pontualmente em algumas ETEs está sendo avaliada, uma vez que pode ser provocada pelo mau uso do sistema, com lançamentos indevidos nas redes coletoras, como os de óleos e graxas. “Como o tratamento é biológico, o lançamento dessas substâncias nas redes coletoras pode matar os micro-organismos responsáveis pelo tratamento. Para solucionar esse problema, a Copasa está providenciando a aplicação de produto que auxiliará no aumento da eficiência e remoção do odor”, diz a nota.

Por fim, a empresa informa que a infraestrutura para atendimento aos serviços de esgotamento sanitário da cidade está adequada. A coluna tentou contato com a prefeitura, mas os telefonemas não foram atendidos. 

 

por Fransciny Alves, Jornal O Tempo

 

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