Sem licitação para o restante, obras do Hospital de Divinópolis não devem ser retomadas este ano

Postado em 18/05/2017 23:15

As contas da área da saúde não fecham no Estado. Por falta de recursos, investimentos em novos programas e obras deixam de ser feitos, bem como o pagamento de fornecedores de remédios. Os gestores têm que administrar os serviços com verbas até 80% menores do que as previstas para o Orçamento deste ano, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A situação afeta diversos, entre eles Divinópolis, que está com as obras do Hospital Regional paralisadas e sem expectativa de reinício para este ano.

Segundo a Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Adriana Ramos, neste ano, a dívida com fornecedores chega a R$ 750 milhões, sendo que R$ 280 milhões desse montante se referem a medicamentos. “Alguns fornecedores (de remédios) têm deixado de entregar por causa da inadimplência superior a 90 dias, prevista em lei. Estamos trabalhando para quitar esses valores e fazer o pagamento dentro desse prazo”, disse.

Os números do relatório de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) foram apresentados nesta quarta-feira, na Assembleia, durante audiência pública. Ainda de acordo com Adriana, além de haver a dívida, a Secretaria de Estado de Fazenda não repassou 58% do valor previsto no Orçamento mensal para a saúde. Adriana disse que a área teria que receber R$ 600 milhões por mês porém, a média foi de R$ 250 milhões.

Em meio a essa crise, o Estado está priorizando os atendimentos de emergência e a saúde primária para auxiliar na prevenção e evitar gastos em procedimentos complexos. “A secretaria prioriza o custeio de ações e serviços de urgência e emergência, como o Pro-Hosp (programa que busca o atendimento hospitalar o mais próximo possível de sua residência) e a Rede Resposta (ações de atenção básica). A intenção é priorizar serviços de atenção primária, para que se evitem procedimentos de média e alta complexidade, em que o custo é muito maior”, destacou.

Hospitais Regionais

O atraso nos repasses provoca impactos nas obras de todos os oito hospitais regionais do Estado. No ano passado, eram para ser entregues as unidades de Uberaba, no Triângulo Mineiro, e a de Divinópolis, no Centro-Oeste. Porém, as construções tiveram que ser paralisadas ou os operários sofreram redução de trabalho.

A unidade de Uberaba está com 99% das obras concluídas. Já a de Divinópolis aguarda nova licitação para concluir os 20% restantes. Dos demais hospitais regionais, quatro estão com as obras paralisadas: Sete Lagoas e Conselheiro Lafaiete, na região Central, Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e Governador Valadares, na região do Rio Doce.

As obras do regional de Juiz de Fora, na Zona da Mata, foram retomadas no ano passado e estão com 71% concluídas. Já o de Montes Claros, no Norte de Minas, aguarda resultado da licitação.

A SES informou ainda que busca alternativas para aumentar a arrecadação com impostos, com o intuito de superar o valor previsto inicialmente de R$ 50,8 bilhões. A meta agora é chegar a R$ 51,9 bilhões. Para alcançar esse resultado, a secretaria quer intensificar as ações de cobrança de dívidas tributárias. Outra frente será a realização de programas de combate à sonegação fiscal. 

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